Presidente diz que é contra o procedimento, mas que interrupção da gravidez é uma realidade e deve ser tratada como questão de saúde pública.
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (15) que é “no mínimo uma insanidade” punir uma mulher estuprada que aborta com uma pena maior do que a prevista para o estuprador. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas após o G7, na Itália.
A fala do presidente foi uma resposta ao projeto de lei do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que quer modificar o Código Penal Brasileiro e equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, em declaração neste sábado (15).
A urgência do projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados em uma votação relâmpago, de 24 segundos. O Nexo explicou que, com a aprovação, não há necessidade de a matéria passar por comissões temáticas, e o tema ganha prioridade para ir a plenário.
A pena para homicídio simples é de reclusão de seis a 20 anos. Já a pena média de estupro é de seis a 10 anos, como mostrou o podcast Durma com Essa.
“Ninguém é a favor do aborto. Nós nos posicionamos por cuidar melhor das pessoas, por cuidar melhor das mulheres e das meninas”, disse em entrevista ao Nexo a antropóloga Debora Diniz, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora referência no tema.
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